Uma Questão Cultural!

O novo governo em exercício, tem a missão, nada fácil, de desatar uma série de nós de rabos presos e colocar esse imenso comboio nos trilhos.

Há quem pense que o novo governo vai usar o pó de Pirlimpimpim e transformar tudo do dia prá noite. A realidade é mais dura. As ações demandam tempo para se concretizarem e contam com o peso morto da burocracia que atrasa os passos desse andamento.  

Num estudo intitulado Perils of Perception (Perigos da Percepção) feito em 33 países, ficamos com o nada honroso 3º lugar nessa modalidade, uma medalha de bronze. Um povo que menos conhece sua realidade. Perdemos para México e Índia. Eu mesmo respondi o quiz e fiz 7/10 e me achei péssimo. Deveria ter acertado tudo sobre meu País.

Por que mencionei isso? Porque uma das metas do novo governo acaba com MinC e o atrela ao Ministério da Educação. Vira Departamento. Não falo por perder o status de ministério. Falo pela autonomia de poder gerenciar livremente uma pasta que é muito extensa com muitas possibilidades frutíferas. 

A maioria dos Ministérios não estão nadando de braçada e vemos suas reservas escorrendo por gretas obscuras da corrupção e pararem em paraísos fiscais em um escândalo atrás do outro. A Educação à beira da sua reprovação, o Esporte contundido, da mesma forma como a Saúde busca sobrevivência na UTI, afetada pelo mesmo câncer da corrupção. Partes de uma engrenagem que parecem ser montadas para engripar.

Cultura também educa, há de se lembrar! Infelizmente é tratada como supérfulo, como luxo, seja em que esfera for. Os orçamentos são pífios, o orçamento desse Ministério equivale a apenas 0,38% do orçamento federal, proporcionalmente, distribuídos com estados e municípios.

Na Cultura, leis (federais, estaduais e municipais) permitem que sejam captados com empresas, recursos capazes de criação, fomento, divulgação das formas de cultura em todas as suas expressões (canto, dança, teatro, circo, cinema literatura, música, artesanato, fotografia, bens materiais e imateriais, gastronomia, entre tantas outras e suas muitas ramificações). Aquilo que é a nossa identidade! Nossa foto de cara limpa! Nossa pluralidade, fruto de uma grande miscigenação, gigante pela própria natureza, onde o regionalismo dita o sotaque, os costumes, as tradições, as manifestações de sua religiosidade, do paganismo, do empirismo, da linguagem, do comportamento e também das reações destes frente às mudanças que os afetam diretamente.

Incentivar artistas e programas que possam levar alguma arte às pessoas, onde quer que elas estejam, fazendo com que experimentem sensações diferentes e saudáveis de novas possibilidades, opostas à crueza da dominação social que vivem forçada e imperativamente, que em muitos casos apontam saídas por frestas obscuras e marginalizadas, expondo fragilidades e formas de violência. Possibilitar que as formas de arte permeiem os mais distintos vãos da sociedade e agucem vontades e curiosidades de outras tantas pessoas e assim multiplicá-las, proporcionando mais cultura, mais educação, mais trabalho, mais saúde mental (que reflete no corpo), criação e qualificação de mão de obra específica, ampliação de horizontes, entre outros infinitos benefícios. Todo trabalho é digno!

Há de se entender que o que se obtém com recursos como a Lei Rouanet (federal), Proac (estadual) e outros programas (federais, estaduais ou municipais) de incentivo à cultura, são recursos autorizados por lei, de uma parcela dos impostos devidos que são direcionados para atividades culturais através de projetos aprovados e que têm por obrigatoriedade a prestação de contas junto à(s) empresa(s) de onde o recurso foi originado. 

Não é do bolso do governo que sai. Aliás, nem entra! É substituído por documentos que comprovam o uso daquele X valor em alguma atividade cultural, esportiva ou outra que seja embasada na sua respectiva lei de incentivo. Sai do patrocinador que presta a sua parcela de conta ao governo desde que o montante cedido para o programa cultural esteja de acordo com uma série de itens obrigatórios de prestação de contas, caso contrário há severas punições legais. Não é fácil gerenciar isso tudo como produtor cultural. Os valores altos de produções milionárias, por exemplo, não são captados de uma única vez. São captados em parcelas e cada parcela subsequente só é liberada mediante a aprovação da prestação de contas anterior. Caso contrário, o projeto fica sem verba. É a lei.

Vale lembrar que quando se faz uma planilha de projeção de gastos de uma produção, um rol enorme de itens são relacionados e seus gastos computados para que se possa fazer uma programação desse dinheiro e permitir que seja viável. Inclui-se aí, entre centenas de fatores: cachê de todos os profissionais envolvidos na produção do espetáculo (artista(s), técnicos, cabeleireiro, maquiagem, costureiros, cenografia, cenógrafos, contrarregras, músicos, dançarinos, artista convidado, etc.) mais transporte, hospedagem, alimentação, brindes, vestuário, divulgação, propaganda (cartazes, flyers, internet, rádio, carro de som, tv), locação de alguns espaços (salas, teatros, ginásios, etc.), entre tantos outros e alguns peculiares de cada forma de expressão.

Aqueles que utilizam indevidamente os recursos é que devem ser banidos, que devem ser fiscalizados, punidos na forma da lei e que devem repor o dinheiro obtido, seja a quantia que for. Falo do ato e não do valor e/ou da proposta cultural usada como pano de fundo dessas armações!  A aplicação dessa lei deve ser revista, melhor controlada, melhor aplicada, não extinta!

Vale lembrar que os ministérios e sucessivamente as secretarias e departamentos trabalham com verbas específicas. E por mais caótico que esteja o cenário atual, é ilegal usar o recurso de uma pasta para cobrir necessidades de outra. São pedaladas de alguma forma. Isso derruba governos! Salvo se houver alguma autorização legal, mediante a voto de Congresso, Senado e outras instâncias que as aprovem. Parece que isso somente é permitido em caso de força maior, grandes tragédias, guerra, etc.

Por outro lado, há de se entender que pagamos muitos impostos e não vemos retorno de suas aplicações!

Toda mudança pressupõe mudanças. Mudança não é vestir um santo e desvestir outro. Como num jogo de xadrez, é alterar a estratégia para um bom resultado com a menor perda possível. Guardadas as devidas proporções e comparações ao jogo, a cultura de um País não é um mero peão e sim um bispo, uma torre, um cavalo, uma rainha, uma peça de maior importância nesse imenso tabuleiro.

Triste ver que tais manifestações vêm de pessoas onde se imagina haver um pouco mais de coerência, de discernimento. Que nas esferas onde essas decisões são tomadas, tal desmatamento cultural é visto como gesto heroico, nobre. Triste e lamentável ver pessoas, com discursos exageradamente retóricos, aplaudindo, ações de cerceamento.

Não vejo nenhuma mobilização nacional da população que queira isso o bem comum e sim confronto de ideias divergentes, mal fundamentadas! Cada um prá si! Oba-oba e carnaval.

Eu sou a favor de um melhor lugar para se viver, de um País com futuro, soberano, cidadão, onde eu e você possamos ser representados por qualquer indivíduo, seja homem, mulher, da cor da pele que for, que seja digno, honesto, coerente por suas ideias e qualidades e não pelas bandeiras e símbolos que são obrigados a defender para poderem participar do banquete. Cidadãos sem se importar com títulos e sim um real trabalho a ser feito, com propósito de crescimento e melhoria. Sou a favor do compromisso, da honestidade.

Se continuarmos sendo congenitamente corruptos, não alcançaremos êxito, nem na continentalidade, nem no separatismo, nem no presidencialismo, nem no parlamentarismo, nem na situação, nem na oposição. Muito menos batendo panelas e fazendo arruaça! Seja lá identificado de qual salgadinho for!

* se quiser fazer o quiz, segue o link: https://www.ipsos-mori.com/_assets/sri/perils/quiz/

* imagem: mix de imagens de algumas formas de arte que representam a cultura em geral!